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Wat (wie) is cômplice - definitie
1 Ato ou qualidade de cúmplice.
2 Participação na execução ou tentativa de um crime.
1 Dir Que, ou aquele que tomou parte num delito ou crime cometido por outrem.
2 Que, ou aquele que colabora ou toma parte com outrem nalgum fato.
3 Que, ou aquele que participa de um ato.
O que tomou parte num delicto ou crime.
Ext.
O que collabora ou toma parte com outrem nalgum facto.
(Lat. complex)
Wikipedia
Cúmplice, em Direito Penal, é quem por qualquer meio auxilia o autor ou toma parte na execução de um fato ilícito tipificado na lei penal; e que assim é também a pessoa responsável penal pelo crime ou falta, não por haver sido o autor do mesmo, mas por ter apoiado ou colaborado na execução do fato criminoso com atos anteriores ou simultâneos à sua prática.
Hoje, não prevalece a distinção entre autor e cúmplice, no sentido de colaboração principal e secundária, respectivamente. Todos os que concorrem para a infração penal são autores, vale dizer coautores.
A figura do cúmplice aparece em todos os ordenamentos jurídicos, embora possa ser tratada de forma diferenciada e pode haver variações sobre as diversas formas de cumplicidade. Neste sentido, tem-se por vezes uma distinção entre:
- Colaborador necessário: aquele que colabora com a execução do crime com um ato sem o qual este não se realizaria.
- Cúmplice propriamente dito: aquele que colabora com a execução do crime, e mesmo sem a sua colaboração o crime poderia ter sido concretizado de qualquer maneira.
Às vezes, as penas para cada um destes tipos de cúmplice são distintas, assimilando-se a colaboração necessária à figura do autor. O cúmplice, entretanto, muitas vezes tem uma pena atenuada.
